Comentários de um velho rabugento de 22 anos acerca da redução da maioridade penal

E ae povo!

Tô de volta ao blog, dessa vez pra comentar o que todo mundo comenta quando um “di menor” (sic) comete um crime bárbaro, a redução da maioridade penal.
Antes de começar com minha rabugice, vou expressar minha opinião crua a respeito. Deixando de lado todas as implicações e motivações políticas e jurídicas eu penso que a maioridade penal não deveria ser reduzida para 16 anos, e sim para 14, quem discordar, por favor cite ao menos uma “criança” de 14 anos que não tenha discernimento de roubar, matar e etc. não é crime. A sociedade mudou, as informações fluem mais rápido, o que resulta num ““amadurecimento”” (entre aspas duas vezes) muito mais precoce do que a 50 anos atrás (idade de nosso código penal). Prisão perpétua e trabalhos forçados seriam de grande valia para criminosos irrecuperáveis e para trabalhos braçais em prol do Estado (como reparo de estradas), pena de morte... talvez em casos extremos. Barbárie institucionalizada, como apedrejamento, linchamento, esqurtejamento e outras coisas terminadas em “mento” (não, jumento e cimento não se incluem neste rol) apesar de divertidas, acho que não pegaria bem pra ONU.

Agora falando como um estudante de direito (e, porque não, um cientista jurídico), é estranho, para dizer o mínimo, ouvir comentários de leigos sobre o assunto. Acontece um fenômeno parecido com aquele da copa do mundo, só que ao invés de num sei quantos milhões de técnicos de futebol, surgem num sei quantos milhões de especialistas em segurança pública.

Desses especialistas pode-se ouvir sugestões que variam desde o trio clássico pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados (além, é claro da redução da maioridade penal) até medidas, digamos, menos ortodoxas, citando novamente: esquartejamento público, linchamento festivo entre outras coisinhas poéticas.

É claro que não tenho a pretensão de que todo Brasileiro (eu gosto de escrever a palavra “Brasileiro” em maiúscula), conheça a fundo nosso ordenamento jurídico, nenhum leigo tem essa obrigação, assim como eu não tenho obrigação de conhecer física quântica avançada ou o funcionamento da nanotecnologia, mas o que me deixa fulo é a permanente teimosia de alguns que insistem em ignorar 3 fatos (os mais básicos) que citarei no próximo parágrafo.
Primeiro é quanto a maioridade penal, não tem espaço na rede carcerária nem para os meliantes com mais de 18 anos, imagine se formos “guardar” também “jovens infratores” (sarcasmo). Quanto ao trio especial (nada a ver com fast food, falo da pena de morte, da prisão perpétua e dos trabalhos forçados) a nossa Constituição Federal as proíbe expressamente, não admitindo alteração neste quadro, nem mesmo através de emendas constitucionais, são as chamadas cláusulas pétreas. E terceiro, para os açougueiros de plantão, poucas são as pessoas que curtem mais um belo festival de sangue do que eu (acho que só o Dexter do seriado homônimo e o Quentin Tarantino), mas convenhamos, isso num é certo, huahauhauahu, dá muita vontade mesmo de ver os “cidadãos” (sarcasmo extremo) que esfolaram o menino por 7Km cortados em pedaçoes que cabem em uma caixa de fósforos, mas não é assim que as coisas funcionam.

Creio que tenha sido o suficiente, peço desculpas pelo texto um pouco extenso e pelo insistente uso de aspas e parênteses, mas eu gosto de escrever assim. Aos “especialistas em segurança pública” que lerem esse texto, tentem pensar um pouco antes de sair repetindo o que os “super-especialistas” (ratinho, Gilberto barros, datena entre outros) dizem a respeito do assunto, se as coisas não mudam, existe um motivo.

Volto a qualquer momento ou nunca mais.

Kelsen Souza Leite